Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 PROCESSO :1501614-45.2020.8.26.0040 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2266896/2020 - Americo Brasiliense AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBISON LUIZ GREGO VARA:2ª VARA PROCESSO :1501615-30.2020.8.26.0040 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2266907/2020 - Americo Brasiliense AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO

Publicações Judiciais ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RODANDO TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO : NELSON SOARES DA SILVA NETO 0000424 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5006050-45.2014.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : HILDA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCIA CATAPAN POMATTI INTERESSADO : ESTADO DO

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 503162641.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : MIRIAM DE ARAUJO CAMPOS ADVOGADO : Luiz Carlos Branco da Silva EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO : ANA CRISTINA LORA GRACIOLLA ADVOGADO : Luiz Carlos Branco da Silva INTERESSADO : TCHEBONI ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO : Luiz C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1770 2.013. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS, Juiz Presidente. NOTA: FICA A PARTE AGRAVANTE, MARIA IRENE DOS SANTOS SILVA, INTIMADA, A PARTIR DESTA, DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, VLR R$ 184,40, GUIA FEDTJ, NOS TERMOS DO PROV CSM 833/04, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001661 APELAÇÃO CÍVEL 5002497-32.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : GABRIEL VAZ PIRES ADVOGADO : ELI OLIVEIRA RAMOS APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001662 APELAÇÃO CÍVEL 5000054-11.2015.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO BR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0010128-68.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE MARCOS PAIXAO ADVOGADO: SP147129-MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010233-45.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSELI EGEA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO: SP129377-LICELE CORREA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007833-58.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO ANDRADA LATINI ADVOGADO: SP240462-ANA CAROLINA MATSUNAGA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007834-43.2016.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA LIMA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 250 Brasiliense SP da folha de antecedentes dos autor.Após o trânsito em julgado, anote-se junto ao Cartório do Distribuidor e oficie-se ao IIRGD informando sobre a presente decisão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR (OAB 249709/SP) Distribuidor Criminal RELAÇÃO

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LEANDRO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO : LELAYNE THAYSE FLAUSINO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000262 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5004088-86.2016.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : THAIS FERNANDA DE MARCO ADVOGADO : HELMUT FUHR PARTE RÉ : Fundação do Oeste de Santa Catarina PARTE RÉ : UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000263 APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000013 APELAÇÃO CRIMINAL 5019164-20.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ VOTO-VISTA : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LEANDRO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO : LELAYNE THAYSE FLAUSINO ADVOGADO : Ariana Cristina da Luz Mees APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000014 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) 5038408-64.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTI�