Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CORONEL FABRICIANO WANESSA MARIA BARBALHO 12905154 3 PEB I C II C 31/12/2021 CORONEL FABRICIANO ZULMACELIA REIS DE CASTRO TOLEDO 5542683 1 PEB I P II P 08/09/2020 CURVELO CLENIA LUCIA OLIVEIRA SANTOS 3704822 1 PEB II I III I 31/12/2021 CURVELO FERNANDA GOMES DA SILVA 10117968 3 PEB I C II C 31/12/2021 CURVELO JOYCE VIEIRA DOS SANTOS 10999761 2 PEB I B II B 27/05/2020 CU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022 DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo d) onda verde: 40% (quarenta por cento) da capacidade física dos espaços destinados a escritórios. §1º – O percentual máximo a que se refere o caput observa o disposto no art. 4º e na “Matriz de Risco para Definir o Retorno do Teletrabalho” da FHEMIG. §2º – A atividade presencial será prioritariamente exercida por servidor cuja vacinação contra COVID-19 já tenha sido completada, de acordo com as nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d