Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 363 inerentes ao devido processo legal, foram devidamente PODER JUDICIÁRIO resguardadas às partes recorrentes, que vêm se utilizando de todos JUSTIÇA DO os meios hábeis para discutir a matéria, apenas não logrando êxito em suas pretensões, o que afasta a alegada violação aos incisos LIV e LV do art. 5º da CR. INTIMAÇÃO Também não há ofensa ao inciso XXXV

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 681 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SAMUEL MARTINS VALENTE WAN DER MAAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DESPACHO VISTOS. 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, Transformo o(s) valor(es) bloqu

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 775 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior do Trabalho). JUSTIÇA DO Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao TST. PODER JUDICIÁRIO P. I. C. JUSTI�

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1242 Intimado(s)/Citado(s): prosseguimento da execução. Inexistindo no julgado omissão, - LAZARO ROBERTO CARDOSO TEIXEIRA contradição e/ou obscuridade, nega-se provimento aos embargos de declaração. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora PROCESSO nº 0010077-17.2015.5.03.0137 (AP/ED) EMBARGA

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Splendido Restaurante Bar Ltda. Fernando Martin F Domingues Areco Nelson Antonio Maia Claudio Cesar Nascentes Coelho(OAB: 047472MG) 797 ADVOGADO TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) ELIANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS ALEXANDRE RODRIGUES(OAB: 100057/SP) VISAN PARTICIPACOES LTDA ALEXANDRE RODR

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2271 PROCESSO nº 0010077-17.2015.5.03.0137 (AP) AGRAVANTE: VINICIUS FIDELIS SODRE DOS SANTOS BELO HORIZONTE/MG, 10 de dezembro de 2021. AGRAVADOS: LAZARO ROBERTO CARDOSO TEIXEIRA, ELIANA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, MEGAWARE EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 00.537.541/0001-53 (MASSA FALIDA), N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 957 RÉU ADVOGADO GERMANO DE SOUSA COUY IZABELA AMARAL BRAGA(OAB: 92960/MG) GISELLE SANTOS COUY DAROWISH(OAB: 86869/MG) MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 00.537.541/0001-53 (MASSA FALIDA), N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES(OAB: 129959/MG) Despacho Processo Nº CauInom-0010016-59.2015.5.03.0137 REQUERENTE Vale S/A ADVOGA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1147 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 10 de março de 2022. César Pereira da Silva Machado Júnior JUSTIÇA DO Desembargador(a) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea48fd0 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórd�

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 00.537.541/0001-53 (MASSA FALIDA), N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. DÍDIMO INOCÊNCIO DE PAULA ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES(OAB: 129959/MG) VINICIUS FIDELIS SODRE DOS SANTOS ALEXANDRE RODRIGUES(OAB: 100057/SP) LAZARO ROBERTO CARDOSO TEIXEIRA TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 2266 No mais, adotou as razões de decidir da sentença (Id. bcaf309), na forma do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO PAULO ROBERTO DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS PROCESSO nº 0010077-17.2015.5.03.0137 (AP) AGRAVANTE: VINICIUS FIDELIS SODRE DOS SANTOS AGRAVADOS: LAZARO ROBE