Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 4I, Adm 01, , por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2022; MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB 2D, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 22/08/2022; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana, PEB 1B, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 10/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara - 1 - 10/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara