Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 4471 DENUNCIADO: L. S. C. O. Representante(s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) AUTOR: M. P. PROCESSO: 00011347320118140014 PROCESSO ANTIGO: 201110009160 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERIDO: A. L. C. A. REQUERENTE: B. E. S. M. R. 3. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) PROCESSO: 00015864920128140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

K @ C < () (B M< C @ 5, ; ? 5- ; J P< < @ C . C 55 ; 5A . C 5D ? I . 5) ; < 5B . A, < ; A- G . A( @J < A5 . @ I@ JG ; / AB I D- DA DD ; ; K D) ; < DB ():,D:(,-( (L C < ,A ,7 ,) (A:,D:(,-( ():,D:(,-( (L C < ,A ,7 ,) (A:,D:(,-( ():,D:(,-( 5L C ,A ,7 ,) (A:,D:(,-( ():,D:(,-( / >: > N GG < < C < H > 8-,L / ,7 ,) (A:,D:(,-( ():,D:(,-( -L C ,E -D (A:,D:(,-( (,:,E:(,-( 5L C < I ,5 ,A ,, ((:,):(,-5 ,(:,B:(,

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

. I < // H ,,,,,, ,, ,, ,, / C G ; ;< C H < < . < ; . ; < < --,E ,E ,) ,) ,( ,( ,B ,( (, (, ,) ,) -7 -7 (-:,-:(,-E ((:,-:(,-E -5:,E:(,-E -5:,E:(,-E (7:,A:(,-7 (7:,A:(,-7 -):,B:(,-7 -):,B:(,-7 ((:,-:(,-E (B:,-:(,-E -A:,E:(,-E -A:,E:(,-E ():,A:(,-7 ():,A:(,-7 -E:-,:(,-7 -E:-,:(,-7 (L C -EL C -L C 5L C 5L C 5L C AL C 5AL C ?C / .

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Fica V.Sa. intimado(a) a comparecer no dia, hora e local acima ADVOGADO mencionados para audiência UNA relativa ao processo ajuizado por ADVOGADO 1651 SOFIA AHIMARA GOYENECHE BRITO LINS(OAB: 94087/PR) L. C. A. IGNIS CARDOSO DOS SANTOS(OAB: 12415/PR) JOAO PAULO SILVEIRA GONCALVES(OAB: 50081/PR) SIMONI MARCON FICAGNA(OAB: 26736/PR) V.Sa. Intimado(s)/Ci

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza salarial. Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. ABONO-ASSIDUIDADE. FOLGAS NÃO GOZADAS. QUEBRA DE CAIXA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que não incide a contribuição previdenciária patronal sobre o chamado abono assiduidade. Nesse sentido: REsp 1580842/SC, Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza salarial. Nesse sentido:TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FÉRIAS GOZADAS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. ABONO-ASSIDUIDADE. FOLGAS NÃO GOZADAS. QUEBRA DE CAIXA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.I - A jurisprudência desta Corte orienta-se no sentido de que não incide a contribuição previdenciária patronal sobre o chamado abono assiduidade. Nesse sentido: REsp 1580842/SC, Re

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 117 Número do processo: 0808028-59.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. L. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENNDEL SILVA ARAUJO OAB: 22804/PA Participação: AGRAVANTE Nome: A. F. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10216 Fundamentação Processo: 0002644-03.2013.5.15.0135 Processo: 0001017-66.2010.5.15.0135 AUTOR: JOAQUIM ANTONIO CARVALHO FONSECA AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA RÉU: BRUNO DEL POCO CORDEIRO DA SILVA - ME e outros RÉU: STAR TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA e outros (2) gab/rls/gr gab/rls/gr DESPACHO SENTENÇA Vistos Considerando o acordo homologado a fls.290 e j�

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 VARZEA GRANDE/MT, 27 de janeiro de 2022. 1106 VARZEA GRANDE/MT, 27 de janeiro de 2022. OTTO MOREIRA PORTO JUNIOR CASSIO ROBERTO INFANTINO Assessor Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000511-03.2020.5.23.0108 RECLAMANTE UDSON LUIS DA SILVA ADVOGADO Stella Aparecida da Fonseca Zeferino da Silva(OAB: 5458/MT) RECLAMADO LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO LAU

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1476 18 de setembro de 2019 às 10h30min. Alexandre José Chaves Trindade Juiz de Direito respondendo pela 1° Vara Criminal da Comarca de Altamira PROCESSO: 00167007920178140005 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALEXANDRE JOSE CHAVES TRINDADE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SHENIA GOMES DA SILVA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL