Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Campo Belo PORTARIA n.º 407/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Brás do Suaçuí: Escola Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo IBIÁ 159026 – E.E. Doutor Pedro Dias dos Reis MASP 1147215-6, Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 962/2016 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Patrocín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108, Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 892/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2019 Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982.08.2018.813.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO SRE LOCALIDADE METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA PEB1A 3 GEOGRAFIA ORIGEM ESC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS