Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 124 Maceió(AL), 03 de outubro de 2019. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/AL) - Processo 0000271-95.2015.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉ: Sandra Maria da Silva Santos e outro - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 124 Maceió(AL), 03 de outubro de 2019. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito ADV: CARINE ALVES DE LIRA (OAB 11540/AL) - Processo 0000271-95.2015.8.02.0084 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RÉ: Sandra Maria da Silva Santos e outro - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 867 129 ADV: DAVID LEMOS GOMES DE SÁ (OAB 4560/AL) - Processo 0000757-77.2012.8.02.0022 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: Lucio Claudio Gomes dos Santos e outro - DESPACHO Intime-se o causídico a juntar a Declaração de Hipossuficiência no prazo e sob as penalidades do art. 284 do CPC. Mata Grande(AL), 31 de janeiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 767 119 contestações e os documentos apresentados. Agua Branca (AL), 08 de agosto de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito ADV: ANTONIO VIEIRA DANTAS (OAB 1390/AL) - Processo 0000312-04.2012.8.02.0202 - Procedimento Ordinário - Nulidade REQUERENTE: Maria Leni Batista Campos e Outros e outros - REQUERIDO: Espólio de Possidônio San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2942 258 Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: L.D.S.D. - Isso posto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, forte no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Custas pela assistência. Sem honorári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 946 28 RELAÇÃO Nº 0118/2013 ADV: MANUEL NATIVIDADE (OAB 27396/BA) - Processo 0000010-38.2013.8.02.0202 - Petição - Benefícios em Espécie EXEQUENTE: Erundina Maria de Souza- EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS- D E S P A C H O Intime-se a exequente, por seu advogado, para que se manifeste sobre os embargos à execuç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 651 111 1º, do Código Tributário Nacional. Oportuno registrar que as correções monetárias deverão fluir a partir da data da prolação da presente sentença (Súmula 362/STJ). Em consequência, extingo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários, face o que dispõe o artigo 54 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1281 nos autos, arquive-se o feito com baixa. Santana do Ipanema, ADV: LARISSA MORGANA BARROS DA COSTA (OAB 17319/AL) - Processo 0000438-39.2014.8.02.0055/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTORA: Claudia Monique Nobre Tenório Pereira ‘telefone: 9633-4445” - D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu patr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 524 de débito, apresentando planilha (se for o caso) e requerendo o que entender de direito. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santana do Ipanema, 11 de novembro de 2019. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0700417-46.2019.8.02.0055 - Retificaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 524 de débito, apresentando planilha (se for o caso) e requerendo o que entender de direito. Após, à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santana do Ipanema, 11 de novembro de 2019. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0700417-46.2019.8.02.0055 - Retificaçã