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quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/16 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de Orden
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 23 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 01/16 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares ab
2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 154, de 6 de janeiro de 2016, do Prefeito Municipal de Miravânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1
10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PM Helbert Figueiró de Lourdes. Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE: BARBACENA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB IA-24 - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaboticatubas Defensoria Pedro Leopoldo Defensoria Criminal Sete lagoas 2ª Defensoria Criminal Ribeirão das Neves 1ª Defensoria Criminal 3ª Defensoria Criminal Defensoria de Cooperação e Conflitos REGIONAL MUCURI Novo Cruzeiro Defensoria Geral REGIONAL NORTE Montes Claros Defensoria do Júri Defensoria de Cooperação de Conflitos Regional Luiz Roberto Costa Russo Criminal e Execuções Penais 1ª Defensoria Cível Defensoria de Cooperação