Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo - Mabel Martins Felipe – ATB - 12/04/2017 , 96661410604 - Carlos Antonio dos Santos – PEB - 11/04/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 - Uberlandia - 12/04/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo A 08/04/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10045979 Silvana Palhao Ribeiro Prado – PEB – 2 - Paraguacu - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 13242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 06/09/2017 A 12/09/2017 - 172, 06450969 Silvia Souza de Freitas – TDE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 04/09/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 09485830 Soraya Araujo Rosa Almeida – SEV – 3 - Campestre - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10597953 Beatriz Sales da Silva – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 -