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2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 RÉU 7620 PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPP HENRIQUE DOWSLEY DE ANDRADE(OAB: 16953-D/PE) ADVOGADO RECIFE, 12 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA - EPP SOLANGE MOURA DE ANDRADE Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara do Trabalho do Recife-PE PROCESSO Nº 0000128-17.2016.5.06.0018 - AÇÃO Processo Nº RTSum-
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5
14 - Ano XCVII • NÀ 44 RAMOS FERREIRA, 05497868251, 2020.001956, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO DE MEDEIROS, 00823907905, 2020.008907, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RICARDO LOPES DA SILVA, 04686742421, 2020.009094, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RICARDO MARQUES SALGUEIRO, 06094415410, 2020.016090, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JOSE RINALDO DA SILVA, 03302996977, 2020.009160, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE ROBERTO DA SILVA, 05513470125, 2020.006147, 75790, Art. 277, §3