Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro de Farias Brito – SEIV – 1 - Mendes Pimentel - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 3 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 10922425 Tarcisio Lacerda Vasconcelos – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 12030714 Juliana Tortoza Rodrigues de Farias Brandao – PEB – 4 - Virgolandia - 5 - 07/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERALDO ANTONIO RIBEIRO GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO GERALDO GILBERTO DE A SILVA GERALDO GOULART DE ANCHIETA GERALDO JEFERSON MONTEIRO GERALDO MAGELA FREIRE GERALDO MAURICIO ALVIM FIGUEIREDO GERALDO PAULA FERREIRA GERALDO PORTES GERALDO REIS ASSUMPCAO GERALICE MENDES SOUZA SAROA GERCIRA DA SILVA MEDEIROS GERSON ALMEIDA CUNHA GESSI GUEDES FERREIRA GEUZA MARIA DE JESUS GIANE ALMEIDA DE ANDRADE GIDIAO AUGUSTO DOS SANTOS GILBERTO CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS, V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2016. MASP 377043-5, SIDNEI ALOISIO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2016. TEOFILO OTONI MASP 381581-8, GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015. Belo Horizonte, 17 de Março de 2016. 17 809181 - 1 Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI: Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: Leia-se: 913801-7 Maria Amália De Castro Cedrola 7° 08/04/2017 22/01/2012 16/04/2017 FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI: Masp Nome Quinquênio/Ref. Publicação Onde se lê: Leia-se: 913801-7 Maria Amália De Castro Cedrola 7° 08/04/2017 22/01/2012 16/04/2017 FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�