Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2622 - EXECUÇÃO - PENHORA SOBRE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CABIMENTO - AGRAVO IMPROVIDO. Ainda que resulte de benefício previdenciário, contudo, a partir do momento em que o devedor destinou uma parcela para investimento, o valor aplicado deixou de ter a natureza de proventos de aposentadoria (CPC, art. 649, IV), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2219 GODINHO (OAB 347659/SP) Processo 1005863-37.2015.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.J.P. - Vistos. Requeira o exequente o quê de direito para o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP), TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB 370828/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1975 1) Fls. 249 a 261: persiste nos autos a situação que levou à decretação (inclusive segunda instância) da prisão do executado. Assim, indefiro o pleito de fls. 249/251, estando mantida a ordem de prisão. 2) Oficie-se ao INSS solicitando que esta Vara seja informada se o devedor possui vínculo emprega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2055 poderão os credores mover respectiva execução (CPC art. 732 ou 733). No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. ADV: CLAUDECIR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 356644/SP), GONCALVES JANUARIO DA SILVA (OAB 86772/SP) Processo 1005691-95.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum - Exoneração - A.R.G. - K.S.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2166 por oficiais de justiça nesse período (Fórum em trabalho remoto, como medida de combate ao coronavírus), cite-se o réu, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na mesma carta, ele será intimado para pagar os alimentos provisórios. A ausência de contestação implicará re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2255 VIEL (OAB 272209/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP) Processo 1004137-57.2017.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Benedito Garcia - Maria Aparecida dos Santos Garcia - Vistos. Homologo para efeitos de direito, a partilha constante de fls. 146/161. Em consequência, adjudico aos(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2405 Processo 0003967-68.2018.8.26.0084 (processo principal 0000708-70.2015.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.G.V. - Defiro o envio de comando ao INFOJUD para pesquisa de endereço. - ADV: MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA (OAB 405519/SP) Processo 1001078-61.2017.8.26.0084 - Alimentos - Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2156 Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005330-10.2017.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.M.A. e outros - Vistos. 1) Citado, o executado acima não comprovou o pagamento do débito alimentar pendente e nem se justificou. Assim, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2648 por meio de seus advogados. Ciência ao MP. - ADV: CAMILA DAYANA SOUSA LOPES (OAB 360132/SP), FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP) Processo 1003930-24.2018.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.P.J. - L.V.J. Vistos. O débito foi quitado (cf. fls. 41), razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2933 cientificado(a) de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas/SP: Defensoria Pública do Estado, telefone 08007734340).Uma via deste despacho servirá como MANDADO DE CITAÇÃO.Int. -