Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 164/2016 - Pirassununga AUTOR : J.P. DECLARANTE : N.H.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0001089-89.2016.8.26.0457 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2016 - Pirassununga AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001094-14.2016.8.26.0457 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3130 de Carvalho - Vistos. Homologo a desistência recursal manifestada às fls. 136. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP) Processo 1004690-81.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Elisangela Dantas Pereira - Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3380 Processo 1002363-37.2017.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosa Ribeiro Soares - - Manoel Coelho da Silva - Otaviano Paulino de Oliveira e outros - Vistos. Certifique a serventia se foi realizada pesquisa acerca de eventual ação possessória versando sobre o imóvel, conforme determinado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6625 Penal, à pena se 3 meses e 18 dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que ausentes os requisitos para a decretação de sua custódia cautelar. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (artigo 804 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3847 considerando que já decorridos mais de 5 dias úteis desde o peticionamento, defiro o prazo adicional de 5 dias para cumprimento da determinação de fls.526/527, inclusive item IV, que não exige nenhuma providência para ser atendido. Intime-se. - ADV: ÁDILA BUZZATTO DE PAULA BERTOLINI (OAB 371471/SP), PA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1281 II – Com a concessão da liberdade do (s) custodiado (s) e considerando as dificuldades logísticas da Comarca, sem a presença de Defensoria e sem a existência de Promotor de Justiça Titular, DEIXO DE DESIGNAR/CANCELO a audiência de custódia, sem prejuízo do (s) flagranteado (s), utilizando-se da presente decisão, procurar realizar exame de corpo de delito (se a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1282 O Ministério Público pugnou para que fossem afastadas as penas do delito de furto, em função da escusa absolutória indicada no art. 182,inciso II do Código Penal, já que a vítima declarou em instrução que não tem interesse no julgamento de tal ato, além de os objetos de pequena monta terem sido restituídos integralmente a vítima. Requereu também que fosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4018 (OAB 159844/SP) Processo 1004767-90.2019.8.26.0457 - Ação Civil Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Os autos vieram conclusos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3690 entre o valor devido e o valor recolhido, efetue, no prazo de 05 dias, recolhimento do valor complementar, nas respectivas guias, sob pena de deserção. Eventuais restituições de valores recolhidos indevidamente devem ser solicitadas diretamente aos fundos beneficiários, conforme orientações disponívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4155 leilão já iniciado. Após, tornem os autos novamente conclusos. Int. - ADV: ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/ SP), LUCAS CIARROCCHI MALAVASI (OAB 322818/SP), EDSON MASSUDA SUGIMOTO (OAB 330706/SP), THIAGO BRAGA JUNQUEIRA (OAB 286786/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), JOÃO GUILHERME THIES