Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.619, de 25 de setembro de 2020, que altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Minas Gerais e seus Municípios; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Pedra Azul Pedro Leopoldo Pirapora Poço Fundo Porteirinha Rio Pardo de Minas Rio Vermelho Santana da Vargem São Gonçalo do Pará Sarzedo Serro Taiobeiras Timóteo Tiros Varjão de Minas Verdelândia 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote 2º lote Pedra Azul Belo Horizonte Pirapora Alfenas Montes Claros Montes Claros Diamantina Vargin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4198641 Jeranice Silva Barbosa 14566394 Marcela Braga de Faria C H 442 C H 441 C H 440 2° Moraes 3° MG 16 575 768 Evelyn Rabello Barros Penha 4° Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A Médico Clínico Geral Belo Horizonte Identidade Nome MG 6089533 Cintia Faical Parenti Classifi- Vaga cação C H 1° 150 Diamantina Identidade Nome M-2.470.859 Eduardo Almeida Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.063.058-0 – Dirceu Albino Junior, Analista de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.061-4 – Maísa Aparecida Ribeiro, Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. Masp. 1.063.124-0 – Cleirimar Torres de Souza, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 3ºquinquênio a partir de 26/09/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – Por motivos excepcionais e devidamente justificados, poderá ser aceita assinatura física do Termo de Compromisso ou fora do prazo mencionado no parágrafo anterior. § 3º – Expirado o prazo previsto no parágrafo primeiro, o Município deixará de fazer jus ao incentivo e o Termo de Compromisso ficará indisponível para assinatura, após bloqueio no sistema. Art. 5º – O recurso financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A 29/04/2020 - , 10604395 Luciana Maria Floriano Tristao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 125 - 01/03/2020 A 03/07/2020 - , 10961225 Rogerio da Silva – ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 123 - 01/03/2020 A 01/07/2020 - , 10994390 Luciana de Oliveira Almeida – EEB – 1 Ilicinea - 93 - 01/03/2020 A 01/06/2020 - , 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/03/2020 A 29/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0734/2020 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Murta Clementino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 13776620 Osvaldo Santana Dias Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 13777370 Ana Flavia Pereira Lopes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 13786074 Daniely Galdino dos Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 14344600 Monica Souza Camargos – ANSS – 1 -