Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 029/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 1 - Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 05374830 Katia Stefania das Dores Sales – PEB – 2 Caete - 7 - 09/05/2019 A 15/05/2019 - , 06662597 Flavia Carolina Silva Craveiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/05/2019 A 09/05/2019 - , 08017782 Luiza Nazaret do Rosario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 5 05/05/2019 A 09/05/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 538/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Júnior, PEBIB, admissão 01, a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 879.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo 03/04/2019 - 158.I, 09744012 Maria Eliete Cassiano Moreira – EEB – 2 - Alfenas - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 09770272 Selmara Pereira Vilani – PEB – 3 - Campos Gerais - 1 - 27/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I, 10110054 Rita de Cassia Jeronimo da Silva Retes De Car – PEB – 2 - Varginha - 1 - 08/04/2018 A 08/04/2018 - 158.I, 10971679 Jeder Paiva Correa – PEB – 3 - Machado - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 109955