Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004419.25.2016.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE RECORRIDA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 _________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 Ante o exposto, dou parcial provimento ao 1º apelo apenas para redistribuir os honorários sucumbenciais à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, mantendo os demais termos da sentença objurgada. Doutro lado, nego provimento ao segundo apelo. NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 13.105/15, imperativa a adoção da sistemática por ela inaugurada, no qu

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0004419.25.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE EMBARGADO : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto RELATOR : em 2º Grau Cuida-se de embargos de declaração opostos por KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N. 004419.25.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA-GO 1ª APELANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A 2ª APELANTE : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE 1ª APELADA : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE 2ª APELADA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º Grau VOTO Presentes os pressupostos d

Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004419.25.2016.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE RECORRIDA : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE, não se conformando com o acórdão unânime da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível (evento nº 25)

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONSTRUÇÃO PARTICULAR DE REDE DE TRANSMISSÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERESSE PROCESSUAL. PRESCRIÇÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RÉ LIMITADA AO QUE FOI PACTUADO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMB

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 2454 a impugnação. Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - LUCAS DA SILVA REIS Diferenças salariais. Isonomia salarial O autor postula o reconhecimento da isonomia salarial com as auxiliares de enfermagem Kátia Maria Machado e Márcia Marques PODER JUDICIÁRIO dos Santos, com suporte no estabelecido no artigo 5º, caput e artigo JUSTIÇA DO T

Seção I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NR.PROCESSO: 0276009.54.2011.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO REEXAME NECESSÁRIO N. 0276009.54.2011.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : PRESIDENTE DA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A RECORRIDA : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 45) interposto pelo Presidente da Celg Distribuição S.A contra o acórdã

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS. ELETRIFICAÇÃO RURAL. CONSTRUÇÃO PARTICULAR DE REDE DE TRANSMISSÃO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RÉ LIMITADA AO QUE FOI PACTUADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJ

Seção I ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Juiz Substituto em 2º Grau Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0004419.25.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : KÁTIA MARIA MACHADO RESENDE EMBARGADO : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto RELATOR : em 2º Grau NR.PROCESSO: 0004419.25.2016.8.09.0051 Goiânia, 20 de fevereiro de 2018.