245 Resultado de Solicitação justica publica do estado - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 PROCESSO :0006375-29.2015.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 662/2015 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Lucas Henrique Moreira dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0006376-14.2015.8.26.0022 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 638/2015 - Amparo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : A SE APURAR VAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1252 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000191-27.2005.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: A Justica Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Nivaldino Ferreira Brito Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1824 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000265-13.2007.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: SALVADOR DIAS MOREIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1889 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ATO ORDINATÓRIO 0000384-03.2009.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Justica Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Sinvaldo Rodrigues Do Prado Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163) At
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1253 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000177-43.2005.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: JOSE APARECIDO DE ARAUJO e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDCARLOS LIMA OLIVEIRA SENTENÇA Trata-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1255 INTIMAÇÃO 0000191-90.2006.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Justica Publica Do Estado Da Bahia Testemunha: Claudeci Da Cruz Santos Advogado: Saulo De Tarso Gomes Oliveira (OAB:BA23982) Testemunha: Daniel De Sousa Silva Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Intimação: PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1364 VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000191-90.2006.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA PLENA DA COMARCA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: CLAUDECI DA CRUZ SANTOS e outros Advogado(s): Advogado(s) do rec
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 CLUSIVE REQUISITANDO-SE O TRANSPORTE DO AUTUADO, BEM COMO O MINIS TERIO PUBLICO DE GOIAS E O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DE VA LPARAISO DE GOIAS, PELA VIA TELEFONICA, ANOTANDO-SE NOS AUTOS. CU MPRAM-SE. NR. PROTOCOLO : 29248-91.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEYTON SOARES TOLENTINO DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACUSADO : CRISTIANO ANTUNES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15893 GO - MARCELO BORGES DESPACHO : AUDIENCIA PARA INQUIRIçAO DA TESTEMUNHA LUIZ FERNANDO ALVES CANTA LOGO, DESIGNADA P/ O DIA 12.03.2014, AS 14:30 HORAS, NA COMARCA D E BOM JESUS -GO. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1727 Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS ________________________________________ Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 0000064-98.2019.8.05.0205 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: Ministér