Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) CHINAYD LUIZ CRUZ MENEZES PERITO 431 Valia: "Vistos, etc Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelos autores, determino a intimação da FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA para querendo, no prazo de cinco PODER

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019. 119 AGRAVADOS: AMANTINO LINO DE ARAUJO (REPRES. P/ ENY DOS SANTOS ARAÚJO), FRANCISCO MARTA CAMPOS, LUIS Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário ROSA DA CONCEIÇÃO, JOSIAS DE OLIVEIRA MACIEL, NERCY PERDIGÃO DE OLIVEIRA, PAULINO DE SOUZA, JOÃO BOSCO Acórdão Processo Nº AP-0146400-81.2006.5.03.0060 Relator Sebastião Gerald

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 SOARES, VALE S/A INVENTARIANTE: SERGIO OLIVEIRA 112 e no art. 4o., parágrafo 3o., da Lei n. 11.419, de 19/12/2006). CAMPOS, SELMA LIGIA TAVARES MENDES, ALTA ALVA DE SOUZA, JUSSARA REGIS MACIEL NASCIMENTO, MARIA Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2019. REGINA DA CONCEIÇÃO NUNES Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Acórdã

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2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 114 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da VALIA; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para, de PROCESSO nº 0146400-81.2006.5.03.0060 (AP) ofício, reconhecer a procedência dos embargos à execução quanto à necessidade de aplicação da TR por todo o período calculado AGRAVANTE: FUNDAÇÃO

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) FRANCISCO MARTA CAMPOS Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) CHINAYD LUIZ CRUZ MENEZES 115 DECISÃO: Intimado(s)/Citado(s): - PAULINO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição da VALIA; no mérito, sem divergência, deu-lhe provi

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO JORGE DAMIAO MADEIRA Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) PAULINO DE SOUZA Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) NICOMEDES MARTINS SOARES JOSIAS DE OLIVEIRA MACIEL Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) LUIS ROSA DA CONCEICAO Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) FRAN

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO DECISÃO: AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 109 Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) JORGE DAMIAO MADEIRA Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) PAULINO DE SOUZA Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) NICOMEDES MARTINS SOARES JOSIAS DE OLIVEIRA MACIEL Mer

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS(OAB: 125366/MG) Amantino Lino de Araujo (repres. P/ Eny dos Santos Araujo) Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG) NERCY PERDIGAO DE OLIVEIRA Mercia Fraiha Guimaraes(OAB: 59746/MG)

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 120 PODER JUDICIÁRIO 07/01/2019, publicada no primeiro dia útil posterior, 21/01/2019 JUSTIÇA DO TRABALHO (considerando a suspensão dos prazos processuais de 20/12/2018 a 20/01/2019 prevista no artigo 775-A da CLT e no artigo 24 e parágrafo único da Resolução Conjunta n. 58, de 13/10/2016, em observância

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 113 SEGURIDADE SOCIAL VALIA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia AGRAVADOS: AMANTINO LINO DE ARAUJO (REPRES. P/ ENY 07/01/2019, publicada no primeiro dia útil posterior, 21/01/2019 DOS SANTOS ARAÚJO), FRANCISCO MARTA CAMPOS, LUIS (considerando a suspensão dos prazos processuais de 20/12/2018 ROSA DA CONCEIÇÃO, JOSIAS DE OLIVEIRA MACIEL, NERCY a