Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11645 alimentação, sem receber as horas extras de janeiro a março de 2015. Por fim, aduz que sofreu dano material por conta de ter que contratar advogado, assim como dano moral pela dispensa por justa Fundamentação causa. Processo: 0012008-13.2015.5.15.0140 Diante disso, postula: Justiça Gratuita; nulidade da dispensa por AUT

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) 573 (cento e trinta e sete reais e quinze centavos), calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 6.857,63 (seis mil oitocentos e Intimado(s)/Citado(s): cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), a teor do - JUSCELINO DA SILVA CAMPOS disposto no art. 789, I, da CLT. Tudo nos limites e termos da fundamenta

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 474 RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000261-71.2021.5.08.0101 RECLAMANTE JUSCELINO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) RECLAMADO BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) VENANCIO E SILVA SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS MOREIRA DE ALFAIA PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 7406 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Para fins de remanejamento de pauta, redesigno/antecipo a audiência do presente feito para 12:00 horas do mesmo dia Processo: 0012040-18.2015.5.15.0140 04/04/2016, mantidas as cominações anteriores. AUTOR: JUSCELINO DA SILVA CAMPOS JUNIOR Em 18 de Março de 2016. RÉU: SHERUT CLEAN SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME D

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 664 e residência do Autor e do Réu, e que a notificação para citação da Reclamada restou negativa, conforme certidão do juízo deprecado, defere-se ao Reclamante o prazo de 10 (dez) dias para que emende DISPOSITIVO a inicial, informando o endereço correto e atual da Demandada, sob pena de indeferimento e extinção do feito, sem resolução do mérito, POSTO ISTO, co

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO FENIX TELECOMUNICACOES EIRELI ARTHUR MIGLIARI JUNIOR(OAB: 397349/SP) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA(OAB: 390931/SP) ADVOGADO 7102 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 885b7c3 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Diante do resultado insuficiente/negativo da penhora on-line, - PEDRO GUILHERME LARA SILVA incluam-se os

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000261-71.2021.5.08.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR Revisor ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) RECORRENTE JUSCELINO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) RECORRIDO

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RÉU 7667 CAMILA GONCALVES MOREIRA(OAB: 339015/SP) SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI DESPACHO Libere-se ao perito técnico o depósito de honorários prévios. Intimado(s)/Citado(s): Intimem as partes acerca da juntada do laudo pericial, para se - CICERA ALVES BARBOSA manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, com impugnação fundamentada, sob pena de prec

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não há imposto de renda a ser retido na fonte, pois, ante a adoção 2860 MEO do critério de cálculo previsto no art. 12-A da Lei 7.713/1988 DESPACHO (incluído pela Lei nº 12.350/2010) e na Instrução Normativa RFB nº Vistos, etc. 1.500/2014, as verbas que sofrem incidência não atingem o valor Transitada em julgado a decisão de origem, ficam aqui mínimo tribu

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO(OAB: 155577/SP) 6 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR JUSCELINO DA SILVA CAMPOS JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) JUSCELINO DA SILVA CAMPOS JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB: 23691/PA) BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUST