Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 36 Procedimento Ordinário por parte de Lucia Maria Ribeiro Costa, alegando em síntese: que a autora e o falecido companheiro, o Sr. José Bernabé Barbosa, falecido em 21 de fevereiro de 2001, brasileiro, separado de fato, portador da cédula de identidade RG n.º 3.261.351 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.893.878-32, iniciaram o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 42 ALMENARA MATA VERDE 184594 EE DE MATA VERDE 9591504 ELIENE LIMA RODRIGUES 1 DII 43 ALMENARA MATA VERDE 209643 EE JOSE FERREIRA DA ROCHA 9499823 ALEUDA CHAVES ANJOS 1 DV 44 ALMENARA MONTE FORMOSO 185035 EE MANOEL DE SOUZA SANTOS 8710055 LUZIETE ALVES DA SILVA 1 DIII 45 ALMENARA PALMOPOLIS 185353 EE GOV CLOVIS SALGADO 6367361 OLGA IMACULADA DE OLIVEIRA 1 DIII 46 ALMENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1518 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4362877 11054699 12403192 3374147 3456696 10756831 11497013 2748259 12728564 3799681 10112118 8794133 6198246 10617769 3220191 11676764 5569652 12473302 10479533 9599333 13586789 10642064 9926171 10349108 8195869 3885647 10642320 9821380 9327909 10580223 9847237 5942784 10823755 8958092 5895636 11766581 6026454 10852812 9687518 6632285 8314767 5503214 9244716 10528248 3582079 10964070 6395099 11101805 10953891 10046340 8546087 12294005 10151454 10653

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processados:A.G.F., MaSP 1.113.108-3, admissão 2, Professor de Educação Básica designada;A.L.N.G., MaSP 888.987-5, Professora de Educação Básica, admissões 1 e 2;C.V.O.B., MaSP 1.398.002-4, Professora de Educação Básica, admissão 1;D.S.M., MaSP 1.327.995-5, Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;E.A.C.P., MaSP 1.131.994-4, Professora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - que o Processo Eleitoral da representação da sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Assistência Social ocorrido na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social encerrou com vacância de suplentes; - a Resolução do CEAS n.º 551 de 18 de março de 2016, que “dispõe sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FCS Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FCS Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Fundação Clóvis Salgado do Estado de Minas Gerais no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45230/2020, U