Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1665 0003548-16.2015.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Souza Nery - Revisor Ely Amioka - Apelante: Igor Antunes Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0003733-19.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 316 56.2013.8.26.0274; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renato Russil do Nascimento Fereira; Advogada: Gleice Keli Teodoro (OAB: 335063/SP) (Defensor Dativo); 0001068-48.2014.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 143 2143639-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 895.170; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2343 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Sergio Constante Baptistella Filho (OAB: 142922/SP) - 6º Andar Nº 0003861-38.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Cintia M. dos Santos Paciente: Rafael Rodrigues da Silva - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1717 2054016-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho Impetrante: Richard Bernardes Martins Silva - Paciente: CARLOS EDUARDO TOTH FERREIRA - Denegaram a or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2400 DE OLIVEIRA (OAB: 242824/SP) 2142844-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des.: Sérgio Coelho Impetrante: A. L. P. - Paciente: A. P. T. - Denegaram a ordem. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2778 Nº 2051544-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Francisco Vieira da Silva - Paciente: Alessandro Reinaldo Bernardo da Silva - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1639 apreciação, a ocorrência de constrangimento ilegal evidente.Processe-se, providenciando-se a requisição das informações à Digna Autoridade apontada como coatora e a posterior remessa dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2370 OLIVEIRA (OAB: 242824/SP) - 6º Andar Nº 2142844-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: A. L. P. - Paciente: A. P. T. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1923 Processo 0004797-46.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WESLEY AUGUSTO DE MORAES - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: PATRICIA FERREIRA SALDANHA (OAB 194253/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP) Processo 0004824-29.2015.8.26.0502 - Execuç�