Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N° 664 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ofic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 175 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo VIII - Providenciar, nos termos do art. 7º Resolução CONUN/UEMG nº 558, de 20 de maio de 2022, o encaminhamento à Coordenação de Extensão da Unidade do relatório final das atividades do NAJ, até 30 dias após seu término; IX - Emitir declarações administrativas relativas à situação dos alunos que atuem no NAJ; X - Requisitar ao setor competente da Unidade Acadêmica a que está vinculado o NAJ todo mater

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9317510. Processo de Compras nº 1491031 000035/2021. Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. Objeto: Contratação deempresa para aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de Referência. Valor estimado globa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 223/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, THENNER FREITAS DA CUNHA, Masp n° 1154332-9, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 04/04/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/09/2022: Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.456.353-0, Roberta Sousa de Mesquita Grangeiro, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 24/10/2022; LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02 /2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA –MaSP 3635539ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-J, cargo 02, aposentado em 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 3596954ASEIII-P, cargo 01, aposentadoria publicada em 22/12/2021ref. ao saldo de 10 meses. 26 1584559 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊM