Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1219 PROCESSO :3002684-67.2013.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 332/2013 - Paulinia AUTOR : J. P. RÉU : A A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002685-52.2013.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 333/2013 - Paulinia AUTOR : J. P. RÉU : A A. VARA:2ª VARA PROCESSO :3002637-93.2013.8.26.0428 CLASSE :INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1469 M. Juiza MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES - Juíza de Direito Titular FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA COMARCA DE CAMPINAS/SP. 08/01/2013 PUBLICAÇÃO EXECUÇÃO Nº 1.000.791 - AÇÃO PENAL MINISTERIO PUBLICO X ELIO GALDINO BRANDÃO (1ª. Vara Crim.) Por r. despacho em 07.01.2013 assim transcrito: Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1488 arroladas pela defesa. 3) Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de acusação localizável em São Carlos/SP, intimando-se os patronos para que fiquem cientes da expedição e possam acompanhar os atos junto ao Juízo deprecado. 4) Após a oitiva da acusação, depreque-se a oitiva das testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 600 ALEILSON BRAZ DA SILVA, sendo 25 (vinte e cinco) em razão do trabalho e 12 (doze) em decorrência do estudo. Remanescem 4 (quatro) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. (...) Intimem-se as partes. - Advogado(a)(s) Vagner da Silva Santos - OAB/SP 337.723. Execução nº 1.063.987 JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 349 fls. 44/77, proferida em 11/02/2016: VISTOS. (...)por força de interpretação teleológica e sistemática das normas insertas nos artigos 111 e 118, ambos da Lei de Execução Penal, a superveniência de condenação em razão do cometimento de crime doloso como ocorreu no caso vertente deve proporcionar a inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Tamiris Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008801-14.2011.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 499”B”/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jefferson Rodrigues da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 REQTE : Gilvanildo Cândido Reis ADVOGADO : 440509/SP - Paulo Luiz dos Reis Neto REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1018046-06.2020.8.26.0071 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Juliano Fernandes de Lima Santos ADVOGADO : 399481/SP - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 1107 artigo 35 da Lei n° 11.343/06, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal... fixo a pena do réu em 02 (dois) meses de prestação de serviços à comunidade, na forma do §3º, do mesmo artigo... Defiro aos réus o direito de recorrer em liberdade, por estarem soltos. - Advogados: JOÃO MA

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 INDICIADA : Rayane Vanessa Souza da Silva ADVOGADO : 2460/AM - Jackson da Cruz Andrade INDICIADA : Rayane Vanessa Souza da Silva ADVOGADO : 9473/AM - Giovanni Tavares Rodrigues VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:06 horas PROCESSO : 0600740-49.2022.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1208 596.287 - EXECUÇÃO CRIMINAL JP X JEAN RODRIGUES CORDEIRO (BALBINOS II) Apenso de Semiaberto - Fica a defesa intimada da sentença de fls. 21, que deferiu o pedido do sentenciado e, via de consequência, promoveu-lhe ao regime semiaberto. ADV. IRINEU ANDRADE ARRUDA, OAB/SP Nº 361.055 e ADV. ROSEMEIRE GO