Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5678 COMARCA DE ANAPU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU Número do processo: 0800272-36.2021.8.14.0138 Participação: AUTOR Nome: JULIA PEREIRA DE MOURA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR OAB: 19089PA/PA Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIA PEREIRA DE MOURA S

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 agência nº 0122-8, conta corrente nº 8514-6; 2143 Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 2. TRANSFERIR todo o remanescente depositado na conta judicial supramencionada, valor do Crédito Trabalhista, para a DESPACHO conta de titularidade do(a) beneficiário(a) indicado(a), Caixa Vistos etc. Econômica Federal, agencia 3838, Conta Poupança: 0004214-1, Dia

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 885 da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a efeitos decorrentes de eventual ausência. que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos auto

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - FRANCISCO ERIC SOUSA LINHARES - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Processo Nº RORSum-0001492-44.2019.5.07.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 216 Nesta senda, inaplicável ao caso a indenização do art. 793-A da OLIVEIRA por litigância de má-fé. RECOMENDAR, ex officio, que, CLT, razão pela qual merece prosperar o recurso, no aspecto. na fase de liquidação da sentença, seja adotado, para fins de Sentença reformada, excluindo-se a condenação da reclamada e da apuração da correção monetária da verb

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região A regra geral para a prescrição trabalhista é a contida no artigo 7º, 808 PODER JUDICIÁRIO XXIX da Constituição Federal, verbis: JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Fundamentação (...) SENTENÇA XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 116752/SP - Mario Jose Ferreira Magalhaes VARA:3ª VARA PROCESSO :0006772-97.2013.8.26.0268 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T. F. DA S. ADVOGADO : 108139/SP - Maria Aparecida Ferreira Coelho REQDA : E. S. F. VARA:3ª VARA PROCESSO :00

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Ordem: 50 ADVOGADO - LIVIA FRANÇA FARIAS Número do Processo: 0001558-45.2019.5.07.0026 - ROT Ordem: 53 Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Número do Processo: 0001610-38.2019.5.07.0027 - ROT Orgão Julgador: Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Polo Ativo: Orgão Julgador: Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0001558-45.2019.5.07.0026 RECLAMANTE MARIA JULIA PEREIRA DE MOURA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE BAIXIO ADVOGADO JECONIAS DANTAS XAVIER NETO(OAB: 37821/CE) ADVOGADO RAIMUNDO WGERLES BESERRA MAIA(OAB: 6155-B/CE) ADVOGADO LUCAS GOMES DA SILVA(OAB: 23902/PB) 1130 Processo Nº ATOrd-0001556-75.2019.5.07.0026 RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 261 177.01.2001.000289-7/000000-000 - nº ordem 56/2001 - Usucapião - JULIA PEREIRA DE MOURA - Fls. 245/248 - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar o domínio de: JULIA PEREIRA DE MOURA sobre a área de