Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 BASILIO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704338-34.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) ANDERSON SOARES BATISTA RECORRIDO(S) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e MB ENGENHARIA SPE 068 S/A Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº EMENTA QUESTÃO DE ORDEM CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REJ

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0732960-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINA

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0715113-11.2015.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA e DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Relator Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 946438 EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MULTAS DE TRÂNSITO ? PRESCRIÇÃO RECONHECIDA ? DISTRITO FEDERAL ? LEGITIMIDADE. RECUR

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0706447-50.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO MARCULINO PEREIRA. Adv(s).: DF2696200A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0804300A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Órgão Primeira

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CAIO BRUCOLI SEMBONGI - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME. Nº 0705601-31.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Ad

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 - MAURO NAKAMURA REIS. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0711883-87.2017.8.07.0016 RECORRENTE(S) ABENCOADO BAR E RESTAURANTE EIRELI - EPP RECORRIDO(S) MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA Relatora Juiza MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Acórdão Nº 1034089 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE AD

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 0701189-63.2015.8.07.0005 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DFA1555300 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. R: SANDRA GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DFA3736000 - GILSON DA SILVA BORGES. Órgão TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701189-63.2015.8.07.0005 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO(S) SANDRA

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 N. 0710534-83.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF4812200A - JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA. R: SAMUEL DE SOUZA VIANA. Adv(s).: DFA4815300 - CARLA GUIMARAES MACARINI. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0710534-83.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVE

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0701082-06.2017.8.07.0019 - RECURSO INOMINADO - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF4421500A DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: PEDRO CAVALCANTE DE ALMEIDA. Adv(s).: DF4959500A - ARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0701082-06.2017.8.07.0019 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECO

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0715486-98.2017.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: UILLHA FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF3329200A - JORDANA AMARAL DOS SANTOS. R: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853000A - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, SP2213860A - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Órgão Segunda