Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 319217 6 ANA BEATRIZ DA SILVA 863187 1 ANA MARIA SILVEIRA CHAVES 1021626 5 ANTELMO CAMATTA 284558 4 APARECIDA MATEUS RODRIGUES 694509 1 ANA CELEIDA DA SILVA 191059 5 ANA NOGUEIRA DA COSTA 882023 5 ANTHONIUS CARNEIRO DA PAIXAO 203141 7 APARECIDA RIBEIRO CORREA 249051 4 ANA CELIA VELOSO PINTO 75924 1 ANA OTONI VIEIRA 353410 4 ANTONIA ALEXANDRE NOGUEIRA 88477 5 APARECIDA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMELIA SOARES DO NASCIMENTO 0250492-6 ANA MARIA DE FATIMA CAMPOS 0322737-8 ANELITA RODRIGUES GOMES 0094039-5 ANTONIA GISELE VALLADARES CARNEIRO 0284461-1 AMERICA CARDOSO ROCHA 0804249-1 ANA MARIA DE FIGUEIREDO NETO 0440384-6 ANELZA BORGES CUNHA 0308387-0 ANTONIA LUCAS 1070040-9 AMERICA FRANCISCO DE SOUZA 0133402-8 ANA MARIA DE JESUS DA CRUZ 0301311-7 ANESIA CAROLINA RODRIGUES SALUSTIANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0