Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-383200-73.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-3832/2013-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Diego De Sousa Fernandes Juarez Santana Dos Santos(OAB: 11735-MA) Futura Agropecuaria E Reflorestamento Ltda Tarciso Aires Afonso Filho(OAB: 9838MA) Tomar ciência que a audiência designada para o dia 23 de janeiro/2014, foi adiada para

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Advogado: Tarciso Aires Afonso Filho Ficam notificados: Juarez Santana Dos Santos, Tarciso Aires Afonso Filho, Para: Tomar ciência que a audiência designada para o dia 23 de janeiro/2014, foi adiada para o dia 30 de janeiro/2014, às 11h50min, com a mesma finalidade. NOTIFICAÇÃO 159 Reclamado: ENERGIA VIVA AGROFLORESTAL LTDA Advogado: HENRIQUE SCHAPER Ficam notificados:

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em favor da 2ª reclamada (fls. 24), tendo em vista que a relação entre as empresas tem caráter comercial, não sendo da competência desta Especializada. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0384300-63.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-03843/2013-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Geraldo De Sousa Fernandes Juarez Santana Dos Santos(OAB: 11735-MA) G

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Elisangela Dos Santos Batista Francisco Rogério Limeira Franco(OAB: 6632-MA) Raimundo Nonato De Moraes VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.2154/2010.00 Reclamante: ELISANGELA DOS SANTOS BATISTA Advogado: Francisco Rogério Limeira Franco Reclamado: RAIMUNDO NONATO DE MORAES Fica notificado(a) Francisco Rogério Limeira Fran

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Notificação - 009.1457/2012.00 Reclamante: EMANOEL CARMO DE OLIVEIRA Advogado: ÂNGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA Reclamado: Usina Foz do Mogi Agrícola S/A Advogado: JOÃO DOS REIS OLIVEIRA Ficam notificados: Ângela Francisca Rodrigues De Sousa, João Dos Reis Oliveira, Para: Tomar ciência que o presente processo foi incluído em PAUTA DE AUDIÊNCIA do dia 20/03/2014, �

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO qualquer manifestação deverá ser protocolada via sistema eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. São Luís/MA, 28 de junho de 2016. RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 64 BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) ANTONIA DE CARVALHO FERREIRA JUAREZ SANTANA DOS SANTOS(OAB: 11735/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Notificação Processo Nº RO-001723

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Fica notificado(a) João Teixeira Dos Santos, advogado(a) do RECLAMADO, para: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob pena de ser utilizada pelo SCLJ na liquidação a proporção entre a última remuneração e o salário mínimo. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0311800-96.2013.5.16.0010 Processo N

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação - 010.3102/2013.00 Reclamante: ADELAIDE FREITAS DA CUNHA Advogado: ERNANDES TRAJANO FERREIRA Reclamado: MUNICIPIO DE ARAME/MA Advogado: JUNIO RONNYERE LIMA DE FARIAS Fica notificado(a) Junio Ronnyere Lima De Farias, advogado(a) do RECLAMADO, para: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, documentação comprobatória da variação salarial da parte reclamante sob

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS(OAB: 11735/MA) MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA(OAB: 11555/MA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 485 RÉU MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLEYANNY DA COSTA SALES SOUSA Intim

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - ANDREA COELHO MACEDO MILHOMEM - MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Processo Nº RO-0017236-75.2014.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ADVOGADO BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO(OAB: 4902/MA) RE