Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).81) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082118003.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafa

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826671-83.2019.8.15.2001 Procedência: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Jonas Alexandre dos Santos Advogados: Alexandre G. Cezar Neves OAB PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB PB 11.960 Apelado: o Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelações Cíveis N° 0814173-09.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Edite Martiniano de Brito. Advog

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082717271.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelante(s): Francisco Barbosa Leite.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 6 9.359 AGRAVADO: RAYSSA ARANHA DA CRUZ ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11086 E HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 - – A

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 4 Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA – OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: AP

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 14 30º) Apelação Criminal nº 0015083-51.2015.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: CLEDSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública. 31º)

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 RAND- RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 082226609.2016.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: SEVERINO RODRIGUES NEVES NETTO - ADVOGADO(A): Robson Espínola Feitosa – RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): FABIANO LOPES FERREIRA - RELAT

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RECURSO INOMINADO CÍVEL - Espécies de Contratos - MARIANA PEIXOTO DE ALMEIDA BUARQUE VIANA MARINA BRAGA SANTOS RAYANNE SILVA DE FREITAS -Advogado(s) LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA - (PB27740-A) FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - (PB27705-A) / DANTAS & LEAL LTDA - ME -Advogado(s) - / RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864-A) PROCESSO 0822932-20.