Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 34797/2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO 638/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 519/2018, publicado no “MG” de 18/04/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO 9782939 2 PEB Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4305392-0 4310263-8 4304468-9 4310501-7 4309947-5 4306712-3 4304880-3 4305146-4 4308280-7 4307464-2 4305397-1 ANDRESSA MOREIRA DE ANDRADE REIS LUCIANA VILELA ALVARENGA THIERS MARILENE ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES ADALBERTO ARANTES DO NASCIMENTO JAQUELINE DE OLIVEIRA SUELENE MIRANDA DA SILVA THIAGO HENRIQUE RODRIGUES ANA MARIA VILELA PEREIRA TIERS ANA FRANCISCA DE OLIVIERA LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA LUCIANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE GUANHAES: ROSANA PADILHA SETTE -Masp 0546718-8, PEB/EEB; JANE REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp 0554216-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CANTAGALO); LIVIA MARA DE SOUSA ASSUNCAO -Masp 0646719-5, PEB/ PEB; JUSSARA RENATA DE MOURA -Masp 1509512-8, PEB/ PEB; ISABELA CRISTINA OLIVEIRA -Masp 1344002-9, PEB/ PROFESSOR II(GUANHÃES). - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA PINTO -Masp 0977008-2, PEB/DIRETOR DE EDUCAÇÃO(VIRGÍNIA). - SRE DE ITUIUTABA: RAFAELLA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo da Costa Bercam – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 06357222 Maria das Dores de Oliveira Almeida – ASB – 2 - Sao Jose do Divino - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - , 08034357 Gislene Verneque Coelho – ATB – 2 - Governador Valadares - 3 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 08657876 Solange Ferreira Goulart de Oliveira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 08657876 Solange Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46