Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 34 AL, 18 de junho de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário n.º 0706416-50.2016.8.02.0001/50001 Índice da URV Lei 8.880/1994 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 Apelado : Helio Klebson Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Advogado : Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 176 Classe do Processo: Apelação 0706865-47.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 26ª Vara Cível da Capital / Família Apelante : A. L. da S. A. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 Apelado : Helio Klebson Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Advogado : Fernando Macêdo Santos (OAB: 14225/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 176 Classe do Processo: Apelação 0706865-47.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 26ª Vara Cível da Capital / Família Apelante : A. L. da S. A. Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3228 Advogado : José Lídio Alves dos Santos (OAB: 14854A/AL). Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP). Apelada : Marina Ramalho dos Santos. Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL). Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL). Advogada : Caroline Neiva Christofano Macedo (OAB: 15766/AL). Sorteio 3ª

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0706839-10.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935BA/L) Apelado : Felipe Cassiano Marques Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 Apelante : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Apelado : Bradesco Auto/Re COMPANHIA DE SEGUROS Advogado : João Barbosa (OAB: 3564A/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 16 Classe do Processo: Apelação Cível 0728517-81.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2647 84 DESPACHO Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, para análise e parecer. Cumpra-se. Maceió, 17 de agosto de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0706865-47.2012.8.02.0001/50000 União Estável ou Concubinato 2ª Câmara Cível Relator: Des. Klever

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3074 48 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Felipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Agravado : Paulo Kardec Miranda do Nascimento. Advogado : José Jailton Cavalcante da Silva (OAB: 12143/AL). Agravo em recurso especial nº 0705

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2825 165 EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. MENOR PORTADOR DE SÍNDROME DE KALLMANN FAMILIAR (CID - E 29.1). NECESSIDADE DO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO. RESPONSABILIDADE S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 54 Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0706299-54.2019.8.02.0001 Obrigação de Fazer / Não Fazer Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Jacinto da Costa e Silva Neto. Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OA