Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1676 8.212/91, e no § 4º do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, com 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Intimação dedução das parcelas ao encargo do trabalhador. Deverão ser calculadas mês a mês, com a aplicação das alíquotas à época própria, observado o limite máximo do salário de contribuição, ex vi legis. Custas pela demandada no importe de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em comissão DAD-4 AG1102558, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FUNED 01/2013, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO EZEQUIEL DIAS abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil. ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA Nível I - Grau A Belo Horizonte Tecnologia da Informação- APST - Nível I - Grau A IDENTIDADE NOME 9310883

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0209/2016 REGIONAL : Leopoldina Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 23540400672 - Suely Silva Oliveira – PEB - 26/01/2016 , 03951867655 - Renato Furtado Rodrigues Givisiez – PEB - 26/01/2016 , 00846769654 - Cloves Manoel do Carmo Milane – PEB - 26/01/2016 , 06643775647 - Daene Gouveia Pacheco – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2408/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Marilda Luz de Andrade De Maria – – 0 - - 3 06/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03803236 Rosane da Costa Fernandes – OSO – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/07/2016 A 05/07/2016 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a Resolução SEPLAG nº 74, de 30 de setembro de 2014 que dispõe sobre delegação de competência a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 13/08/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03402617 Sonia Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itaobim - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03641198 Marilene Soares de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 03672722 Hilda Ferreira de Assis – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03809449 Fabiana da Cunha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303