Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ofertado pelo empregador, em ofensa ao princípio da condição 164 JOAO PESSOA/PB, 12 de junho de 2020. mais benéfica (Súmula n. 51 do TST). Portanto, ao alterar as condições de cobertura e custeio do plano de RENATA GUEDES PEREIRA DE LIMA saúde, de forma unilateral, como pretende a parte demandada, tem- Secretário de Audiência se que, em cognição sumária, há

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 160 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 15 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88f905c HERMINEGILDA LEITE MACHADO proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos, etc. Em razão do ATO TRT SGP N. 92/20, que disciplina a prática de audiências presenciais no âmbito desta jurisdição poderá ocorrer, em ca

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Advogado(s) do reclamante: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA 179 ALIMENTOS LTDA. - ME RECLAMADO/RÉU: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME Notificação Advogado(s) do reclamado: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO Destinatário: JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA Processo Nº ET-0000696-15.2018.5.13.0003 EMBARGANTE MIZAEL ARMANDO ABRANTES PORDEUS ADVOGADO MAYRA ANDRADE MA

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 130 304 - salas 101/105 - Centro - Fortaleza - CE - CEP 60.150-160 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Custas mantidas. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial JOAO PESSOA/PB, 14 de maio de 2021. realizada em 11/05/2021, com a presença de Suas Excelências as Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), MARIA MARTHA

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 166 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) coronavírus, ficam as reclamadas notificadas para, no prazo de 15 dias, contestarem a presente ação,com a prova documental que reputarem necessária, sob pena de revelia e confissão em relação à Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. matéria de fato alegada na petição inicial(CPC, arts. 335,

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 LIMA 196 PODER JUDICIÁRIO .................................. Notificação Processo Nº RTSum-0001627-77.2016.5.13.0006 AUTOR JENNYPHER MEDEIROS FARIAS DE SOUSA ADVOGADO JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA(OAB: 16804/PB) RÉU INGRID DANIELLE BARROSO RODRIGUES ADVOGADO ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO(OAB: 15546/PB) ADVOGADO ANA MARCIA BARBOSA LEITE FERNANDES(OAB: 18500/PB) RÉU VIVA P

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 178 Fórum Maximiano Figueiredo MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros - 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000589vt03jpa@trt13.jus.br - Tel.: (83)3533-6353 68.2018.5.13.0003 Autuação

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 113 tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o DECISÃO requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso; Vistos, etc. II – Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na Trata-se de Recurso Ordinário proveniente da 3ª Vara de João fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o Pessoa/PB, interposto pelos reclamados E

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Contudo, tratando-se de pedido de justiça gratuita, entendo que RECORRENTE ADVOGADO deve ser aplicada a regra do art. 99, § 7º, do CPC, de forma RECORRENTE supletiva, por previsão do art. 769 da CLT e art. 15 do CPC, por se referir a dispositivo processual especificamente utilizado no caso ADVOGADO concreto, razão pela qual deve ser fixado prazo para que o RECORRIDO A

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000855-55.2018.5.13.0003 AUTOR JOSE SERGIO DA SILVA ADVOGADO KELVENNY ABRANTES DA SILVA(OAB: 23919/PB) RÉU EDUARDO ARAUJO DANTAS 06811501499 ADVOGADO JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA(OAB: 16804/PB) RÉU WILSON LINS DA SILVA FILHO RÉU EDUARDO ARAUJO DANTAS ADVOGADO JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA(OAB: 16804/PB) 199 Processo Nº ATSum-00