Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0002442-20.2018.815.2004. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: W. L. D. M. Intimação ao Bel. AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO (OAB/PB nº 12.864), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802228-96.2015.815.0000 IMPETRANTE: ADELSON MACHADO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/ PB Nº 17.28

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Criminal. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. A interposição no prazo estipulado em lei é uma das condições de admissibilidade do recurso, cuja inobservância obsta o respectivo conheciment

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128341-A). APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. ADVOGADA: ANA ÉRIKA MAGALHÃES GOMES MARTINS CARVALHO (OAB/PB 13.727). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080864627.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA CO

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 00014118520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Cristiane de Oliveira Serrano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.0

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 8 pautando-se o Conselho de Sentença por uma delas, com lastro no acervo probatório, mantém-se o seu veredicto. Recurso conhecido e desprovido. 2. Preliminar rejeitada. Apelo desprovido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade da prova e, no mérito,

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO