Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 161 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0000396-17.2016.5.20.0007 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO ADVOGADO ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) ADVOGADO MARCELO AUGUSTO CHAGAS

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 789 contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual 1. Verificando-se a regularidade dos pressupostos objetivos e ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de remeter os subjetivos de admissibilidade recursal, recebo os recursos autos à PGF. interpostos pelas partes. 3. Notifiquem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões.

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1740 a 09/11/2018, conforme ATO SGP. PR Nº 016/2018 e considerando o comprovante de Id 91c02b8, considero quitado o acordo de Id 88fef20, homologando-o, para que produza seus jurídicos efeitos. 2 - DE ACORDO COM O ART. 1º, I, DA PORTARIA 176/2010 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, QUE TRATA DO TETO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO, DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS À PGF PARA MANI

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RÉU TOCANTINS REFRIGERANTES LTDA. ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) considerando que restou patente o intuito PROTELATÓRIO dos presentes embargos, condeno a embargante ao pagamento da ADVOGADO multa de 2% sobre o valor da causa com fulcro no art. 1026, § 2º do RÉU

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 182 JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO(OAB: 29353/BA) CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO ANDRE LUI

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ELTON SOARES DIAS 1829 Em contestação, a reclamada aduz, em síntese, que sempre tratou seus empregados com cortesia, educação e consideração. Afirma Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença. Prazo de lei ainda que o hino da empresa não tinha como objetivo exaltar a Sentença reclamada, mas sim estimular os vendedores, e que, em caso de Processo N�

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 171 Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma VOTOS do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de fundamentação e ausência de interesse recursal, trazidas pela reclamada em contrarrazões, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada par

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2909 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB: 19293-A/BA) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO Notifiquem-se as reclamadas da decisão de ID dbd2ff5. Prazo de 8 Intimado(s)/Citado(s): dias. -

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 32 RÉU: JORGE ADELSON ANDRADE JUNIOR - ME Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença DESPACHO PJe-JT Intime-se o exequente para que indique meios de prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. ARACAJU, 8 de Janeiro de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0000301-70.2014.5.20.0002 AUTOR JOSE WEVERTON DOS SANTOS RÉU ANDERSON PINHEIRO

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Intimação Processo Nº RTSum-0000404-09.2016.5.20.0002 AUTOR ANDRE RICARDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO ANA RACHEL DE MELO ARIMATÉA ROSA(OAB: 4948/SE) RÉU JUNCO CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO ELAINE SANTOS OLIVEIRA(OAB: 8424/SE) ADVOGADO LISELE SANTOS GARCIA(OAB: 4098/SE) ADVOGADO Alyson Leite Santos(OAB: 7002/SE) 36 ADVOGADO LEONCIO VIRGENS MENEZES(OAB: 5937/SE) NORCON SOCIE