Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 67592-0 Paulo Augusto Junqueira Maria Eny Brugger Junqueira 25/06/2017 07/07/2017 67594-6 Jose Pereira da Rocha F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES. Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso