Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2ª Vara do Trabalho de São Vicente 10506 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE, data abaixo. Processo nº 1000813-47.2017.5.02.0482 EUNICE GONCALVES DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMANTE: JOSE SILVANO DE LIMA DESPACHO Vistos RECLAMADO: POLIMIX CONCRETO LTDA Ciência às partes quanto aos esclarecimento

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 9122 ADVOGADO ALEXANDER SOUZA DE JESUS(OAB: 331201/SP) L A HATANAKA REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME R.R. CONSTRUCAO CIVIL LTDA ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. Intimado(s)/Citado(

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Autarquia Previdenciária está isenta das custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei n.º 9.289, de 04.07.1996, do art. 24-A da Lei n.º 9.028, de 12.04.1995, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.180- 35 /2001, e do art. 8º, § 1º, da Lei n.º 8.620, de 05.01.1993. O percentual da verba honorária deve ser fixado em 10% sobre o valor da condenação, de acordo com os § § 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, e a base de cálculo deve es

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) GUILHERME MELO AIRES CIRQUEIRA e outro(s) BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2012 03 1 021332-4 Aleatória LEILA ARLANCH BANCO ITAUCARD S/A NELSON PASCHOALOTT

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : RAIMUNDO REIS ALVES PEREIRA SANDRO PEREIRA DE CASTRO PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA - GAMA - 20120410026417 - DECLARATORIA CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2012 04 1 006170-4 TEÓFILO CAETANO ALFEU MACHADO MEGA PARK BUFFET INFANTIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0001869-51.2011.4.03.6318DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: AMARILDO FORMAL ADVOGADO(A): SP225272 - FABRICIO HENRIQUE LEITE RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO: SP181850B - ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAÚJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.

Caderno único ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO e outro(s) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20120310081005 - OBRIGACAO DE FAZER SIMONE LUCINDO ALFEU MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2012 03 1 010914-8 BANCO PANAMERICANO S/A NELSON PASCHOALOTT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 150 Processo 0002790-43.2013.8.26.0505 (050.52.0130.002790) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Adriana Junho Ribeiro - fica por este o Advogado peticionante intimado de que os autos estão em cartório desarquivados permanecendo pelo prazo mínimo de trinta dias. - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3653 Processo 0004876-79.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado CAIO HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2099 declaro remidos pelo trabalho 45 dias da pena imposta à sentenciada, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas. Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação à sentenciada, a qual deverá