Publicações Judiciais ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Reinalvo Francisco dos Santos EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. No caso dos autos não se verifica nenhum dos vícios previstos no artigo 535 do CPC, ficando claro que o embargante pretende por meio dos embargos rediscutir os fundamentos do julgado. Acolhidos os embargos para fins de prequestionamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : OSMAR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Nivia Maria Westrupp Alacon 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2008.72.14.000945-5/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : OSMAR FERREIRA DE LIMA ADVOGADO : Nivia Maria Westrupp Alacon 00011 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0000533-17.2009.404.7203/SC RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : VILMAR DALL

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : JOSÉ MANOEL MACHADO DE MELO ADVOGADO : Willyan Rower Soares 0000854 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008043-54.2012.404.0000 - 200770000159940/PR RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : ARLETE GEREMIAS PEREIRA ADVOGADO : Antonio Miozzo 0000855 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0007458-02.2012.404.0000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE SEBASTIAO PINTO ADVOGADO : Elenita Ignez Bodaneze 00019 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0007844-32.2012.404.0000/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : SEBASTIÃO RODRIGUES DE BRITO ADVOGADO : Aurelio Ferreira dos Santos 00020 RECURSO EXTRAORDI

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal - MEX GUSTAVO HEN

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal - MEX GUSTAVO HEN

Publicações Judiciais ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de outubro de 2012. 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0007169-69.2012.404.0000/PR RELATOR Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA : ADAUTINA DA SILVA SILVE

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : DOUGLAS DE MELO SILVA incapaz JEAN CARLO RODRIGUES MACHADO incapaz JORGE LUIS PATRICIO DOS SANTOS incapaz LUIZ FERNANDO LOPES PINTO incapaz MATEUS EDUARDO MORAES incapaz THIAGO FERNANDO DOS SANTOS incapaz MAURO FRANCISCO DE CASTRO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP PEDO ZAGO HAROLDO DA ROCHA BARBOSA JOAO PAULO DA SILVA PAULO MACHADO JORGE PATRICIO DOS SANTOS FILHO JOSE SEBASTIAO PINTO HERM

Publicações Judiciais ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de ordem para declinar da competência para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de agosto de 2013. 00010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012978-50.2011.404.9999/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO REMETENTE : JOSÉ RIBE

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : DOUGLAS DE MELO SILVA incapaz JEAN CARLO RODRIGUES MACHADO incapaz JORGE LUIS PATRICIO DOS SANTOS incapaz LUIZ FERNANDO LOPES PINTO incapaz MATEUS EDUARDO MORAES incapaz THIAGO FERNANDO DOS SANTOS incapaz MAURO FRANCISCO DE CASTRO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARATINGUETA > 18ªSSJ > SP PEDO ZAGO HAROLDO DA ROCHA BARBOSA JOAO PAULO DA SILVA PAULO MACHADO JORGE PATRICIO DOS SANTOS FILHO JOSE SEBASTIAO PINTO HERM