Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO EDSON PEDROSA DE OLIVEIRA CAVALCANTE PESSOA(OAB: 7213A/AL) RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) OCEANICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO RÉU 365 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RUBENS MENDES DE LIMA DESTINATÁRIO(S): JOSE RUBENS MENDES DE LIMA null Intimado(s)/Citado(s): - JAELSON BEZERRA DOS SANTOS PROCESSO: 0001630-82.2014.5.19.0055 DESTINATÁRIO(S): AÇÃ

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 FORMA DO ITEM 05. 4427 DUQUE DE CAXIAS, Documentos associados ao processo MARCO ANTONIO GUERRA DA SILVA Notificação Título Tipo Despacho Despacho Chave de acesso** 17082214123327800 000060070257 PROCURAÇÃO E 17082212583239200 Procuração AFIRMAÇÃO DE 000060060129 DOCUMENTO DE Documento de 17082212583302800 IDENTIFICAÇÃO Identificação 00006006013

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0100772-60.2021.5.01.0202 RECLAMANTE JANAINA GOMES DA SILVA ADVOGADO MARCELO MARCHON LEÃO(OAB: 174134-D/RJ) ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI DOMINGUES(OAB: 166734/RJ) RECLAMADO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI(OAB: 300715/SP) ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB: 300694/SP) RECLAMADO ESTADO DO RIO D

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4903 RECLAMADO TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA Silvia Barros Fidalgo(OAB: 88844D/RJ) PRISCILA FERREIRA SOUSA DA ROCHA Notificação Processo Nº RTOrd-0101805-24.2017.5.01.0203 RECLAMANTE JOSE RUBENS MENDES ADVOGADO Roberta Dumani Pessanha(OAB: 123671-D/RJ) ADVOGADO DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ) ADVOGADO CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) RECLAMADO PETRO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1622429 5299 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a PODER JUDICIÁRIO esse dispositivo passa a integrar. JUSTIÇA DO Intimem-se as part

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72 Por outro lado, defere-se o pleito de Justiça Gratuita a parte autora. Isso porque a questão não afeta apenas norma de caráter processual como já analisado em relação a propositura da ação, mas também de caráter material trazendo conseqüência no âmbito de seu patrimônioe, diante dessa natureza híbrida (processual e material), não seria razoável e nem tamp

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 106 [5] MEDEIROS, Eduardo. O devido processo legal. Revista Jus A parte autora ajuíza a presente ação em desconformidade com o Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4656, 31 mar. artigo 840, §1º da CLT com sua nova redação introduzida pela Lei 2016. Disponível em: . Acesso em: 9 jan. 2018. nº 13.467/2017. Necessário analisar aqui a questão intertemp

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 189 Intimado(s)/Citado(s): - JALBERON FERREIRA DOS SANTOS Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) DESTINATÁRIO(S): "Destinatário(s)" para, querendo, contra-minutarr(em), no PRAZO ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO LEGAL, o(s) Agravo de Petição interposto(s) pela parte adversa. PROCESSO: 0001617-83.2014.5.19.0055 ATALAIA, 26 de Setembro de 2017. EDNA MA

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região AGRAVADO: JOSÉ RUBENS MENDES DE LIMA empresarial. ADVOGADO: ANTONIO LUIZ GONZAGA FILHO - OAB: Maceió, 10 de abril de 2018. 1381 AL0008045 AGRAVADA: OCEÂNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Ementa AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. A responsabilidade subsidiária dá direito ao executado de r

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 7378 ADVOGADO INTIMAÇÃO CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES(OAB: 148363-D/RJ) SERGIO DA SILVA FALECO(OAB: 161314/SP) MILENI BRITTO DE OLIVEIRA MOTTA GOMES(OAB: 145503/RJ) RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO