Publicações Judiciais ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : EDMUNDO NEVES MACIEL ADVOGADO : JEAN CARLO SCHMIDT 0000039 EMBARGOS INFRINGENTES 5001688-17.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : JOSE PONCIANO MARTINS ADVOGADO ADVOGADO : RODRIGO ANDRÉ KELLERMANN : BRUNO JULIO KAHLE FILHO 000004

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : IVANIR VICARI ADVOGADO ADVOGADO : ELAINE TERESINHA VIEIRA : JAQUELINE ROSADO COUTINHO 0000046 EMBARGOS INFRINGENTES 5010280-50.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : VLADIMIR OSTROGA ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 0000047 EMBARGOS INFRINGENTES 500

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença. Trata-se de fase de cumprimento de julgado que condenou o réu a conceder em favor do autor benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma proporcional, nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº. 8.213/91, a partir de 17-09-2003. O executado ofereceu cálculos às fls. 267/317[1], para os quais o exequente manifestou concordância às fls. 319/321. Comprovado o pagamento dos ofícios requisitórios às fls. 343/344. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004023-64.2008.403.6183 (2008.61.83.004023-7) - OVIDIO GONCALVES PORTELA(SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o quê de direito, consoante dispõe a Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, Seção 1, Pág. 120.2. Havendo discordânc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004023-64.2008.403.6183 (2008.61.83.004023-7) - OVIDIO GONCALVES PORTELA(SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o quê de direito, consoante dispõe a Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2011, Seção 1, Pág. 120.2. Havendo discordânc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0005955-29.2004.403.6183 (2004.61.83.005955-1) - APARECIDO MENDES DA SILVA(SP170277 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 880 - HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0006336-37.2004.403.6183 (2004.61.83.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0005955-29.2004.403.6183 (2004.61.83.005955-1) - APARECIDO MENDES DA SILVA(SP170277 ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 880 - HELENA BEATRIZ DO AMARAL DERGINT CONSULO) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS. JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0006336-37.2004.403.6183 (2004.61.83.0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, JOSE DUTRA BASTOS, JOSE FERRINHO, MARIA DAS DORES BARBOZA FERREIRA, JOSE BARBOSA, MADALENA BARBOZA LEMOS, REGINALDO BARBOSA, RONALDO APARECIDO BARBOZA, GIZELIA SANTOS DE LIMA, RINALDO APARECIDO BARBOZA, EMERSON BARBOSA CORREA, DEBORA BARBOSA DE LIRA SILVA, DEMAR BARBOSA DE LIRA, NEUZA DA SILVA BARBOZA, JAQUELINE DA SILVA BARBOZA, ALEX DA SILVA BARBOZA, JOSE GOMES DA SILVA, HELOISA ALVES ISIDRO, JOSE LEMOS DOS SANTOS, JOSE LOPES DE VASCONCELLOS, JOSE PONCIANO M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, indefiro o pedido formulado pela autarquia previdenciária. Providencie a parte autora a virtualização dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação da parte interessada SOBRESTADO em Secretaria. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0764719-94.1986.403.6183 (00.0764719-0) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS X JOSE DUTRA BASTOS X JOSE FERRINHO X JOSE FRANCISCO MODESTO BARBOSA X MARIA DAS DORES BARBOZA FERREIRA X JOSE BARBOSA X MADALENA BARBOZA LEMOS X REGI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0764719-94.1986.403.6183 (00.0764719-0) - JOSE ANTONIO DOS SANTOS X JOSE DUTRA BASTOS X JOSE FERRINHO X JOSE FRANCISCO MODESTO BARBOSA X MARIA DAS DORES BARBOZA FERREIRA X JOSE BARBOSA X MADALENA BARBOZA LEMOS X REGINALDO BARBOSA X RONALDO APARECIDO BARBOZA X GIZELIA SANTOS DE LIMA X RINALDO APARECIDO BARBOZA X EMERSON BARBOSA CORREA X DEBORA BARBOSA DE LIRA SILVA X DEMAR BARBOSA DE LIRA X NEUZA DA SILVA BARBOZA X JAQUELINE DA SILVA BARBOZ