Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.02 9056 18:39:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.134

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.03.18 29056 18:05:22 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.166 ANO XLVIII O

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.01.13 9056 17:43:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.120 ANO XLVI

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.16 29056 18:52:02 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 Martinho forma digital por 1 Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.25 29056 17:57:39 -03'00' Assinado de João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.59

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.19 29056 14:11:57 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Publicação: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.498 A

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.04.15 9056 18:00:57 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Publicação: sexta-feira, 16 de abril de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.181 ANO XLVIII A59290

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.24 9056 17:33:14 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.230 1 ANO XLVIII DE

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.27 9056 1 18:00:16 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Diário da Justiça ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.29 29056 14:19:32 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Publicação: segunda-feira, 01 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.485 ANO