Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.26 29056 14:44:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.503 A

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.08 29056 17:44:31 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Publicação: terça-feira, 09 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.489

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.01 9056 19:09:25 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 Publicação: terça-feira, 02 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.133

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.04 29056 17:56:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de julho de 2022 Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.466 ATO

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.11.03 29056 17:54:13 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 01 de novembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 03 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.30 29056 14:47:50 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Publicação: segunda-feira, 03 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.5

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.13 29056 18:40:16 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.22 29056 17:57:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.499

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.02.18 29056 18:22:01 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Publicação: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.146 AN

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.26 29056 15:27:21 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1