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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 2166 Relator FABIO MENDES FERREIRA. FLS.204:... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário interposto por BANCO BRADESCO S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 542, § 1º, do Código de Processo Civil, por ser manifesta sua inadmissibilidade, bem como por contrastar com o enunciado da Súm
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2798 120 dias, a partir de 30/11/09. - ADV CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 - ADV DANIELA MARTINS MADRID OAB/SP 245183 482.01.2005.011295-4/000000-000 - nº ordem 652/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X CLAUDIO ANTUNES DE CARVALHO - Fls. 59 - Senten
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 3260 482.01.2007.507547-4/000000-000 - nº ordem 8416/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X CESAR LUIS FORTUNATO - Ficam os autos suspensos, a pedido da exeqüente, pelo prazo de 90 dias. - ADV CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 112046 - ADV RENATO BOSSO GONÇALEZ
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 2857 convênio em que houve a nomeação, arbitro os ho-norários advocatícios em R$ 450,08 (quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos) - 100% (cem por cento). Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquive-se, anotando-se. P.R.I. - ADV CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 11204
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.136611-9 - Enriquecimento Ilicito - A: MEREIAM SOBREIRA LIMA. Adv(s).: DF016731 - Rodrigo Franca Dornelas. R: SERGIO ANTONINO FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRESSA DE PAIIVA PELISSARI. Adv(s).: (.). Por força do disposto na Portaria nº 01 de 22 de julho de 2009 (Inciso XVII-a), da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, designo o dia 13/12/2013 às 10h15
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.147036-9 - Ordinaria - A: RODRIGO PINHEIRO BEZERRA. Adv(s).: MG102976 - Livia Maria de Andrade. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LIVIA MARIA DE ANDRADE. Adv(s).: (.). : "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos
Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.180176-3 - Obrigacao de Fazer - A: GISLANY LIMA DE FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: (.). Despacho Manifeste-se as partes requeridas em justificação prévia, tão somente quanto ao pedido de antecipação de tutela, no prazo de 05 (cinco) dias. Citem-se
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KZI2619 7775834 Ismael Alves Pena OXB5330 8651404 Sandra Gesteira Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1052 Sessão Ordinária realizada em 23/09/2019 RECURSOS INDEFE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KZI2619 7775834 Ismael Alves Pena OXB5330 8651404 Sandra Gesteira Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1052 Sessão Ordinária realizada em 23/09/2019 RECURSOS INDEFE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NFD4219 5293221 Paulo Roberto Marcelino HLF6971 5288939 Prefeitura De Santo Antonio Do Retiro GSZ2712 5279365 Renato Cruvinel Azevedo GUG3767 5309609 Rubens Pereira Bispo Duarte HLH1452 5277564 Thaiane Moreira Gomes MRF1010 5650132 Wandernaillen De Freitas GMB7667 5292517 William Onofre Ferreira Leal RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente CPF7346 5286464 Jose Castilho HMH0275 5297272 Prefeitura Municipal De Campo Bel