Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 647 PROCESSO n. 0000513-02.2017.5.22.0109 (RO) RECORRENTE: ESPERANCA AGROPECUARIA E INDUSTRIA LTDA Advogados: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO PI0005726-A, ADRIANO SILVA HULAND - CE0017038 FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE: FRANCISCO JOSE MENDES Relator Advogados: SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO PI0013687, MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA - PI0008990 ASSISTENTE TÉCNICO RE

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do § 2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5127404-36.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FABIO DA CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) APELADO: IVAN MAGDO BIANCO SEBE - SP251042-N

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Despacho TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO, 1305, 7º andar, CENTRO, BLUMENAU SC - CEP: 89010-001 4862 Processo Nº RTOrd-0002829-51.2015.5.12.0039 RECLAMANTE ADRIANO JOSE CAITANO ADVOGADO ALEXANDRE PELLENS(OAB: 10377/SC) ADVOGADO EDGAR TAMASIA(OAB: 29697/SC) RECLAMADO BEM TE VI TINTAS LTDA - EPP ADVOGADO ADRIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresente a defesa do réu, FELIPE MARTINS BATISTA, memoriais no prazo legal. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003242-51.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: WALTER JOSE MENDES Advogados do(a) AUTOR: RAFAELA SIQUEIRA DE MACEDO - SP404213, VANESSA DE OLIVEIRA - SP274230 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Preliminarmente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique o ingresso da presente ação perante esta Vara Fede

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5104925-49.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: LUCIANO JOSE MENDES Advogados do(a) APELANTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577-A, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028-N, RO

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 2710 LEONARDO DE QUEIROZ MILHORATO(OAB: 81199/MG) JOSE MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME José Mendes dos Santos(OAB: 22711/MG) dos benefícios da justiça gratuita, ora deferida. Intimem-se as partes e, após, arquivem-se os autos, considerando- RÉU se a natureza satisfativa da presente Ação Cautelar. ADVOGADO BELO HORIZONTE, 18 de Julho de 2017. Intimado(s)/Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 Processo de origem: 0008752-35.2019.8.26.0053/0018 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARLI DE FARIA MONTEIRO Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 41 0002717-39.2019.8.06.0175 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Adizio de Oliveira Lopes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Preven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1368 (OAB 161810/SP) Processo 1026765-36.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Subsídios - Carlos Henrique Fabrini - Vistos. Reporto-me a decisão lançada nos autos principais. Remetam-se os autos a UPEFAZ, com urgência. Intime-se. - ADV: LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), DENISE OZO