Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3425 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Indefiro o requerido pelo réu na petição de ID 3f6

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 - LATICINIOS ECONATA EIRELI 7754 No prazo de 10 dias corridos após o vencimento do acordo, o reclamante deverá informar se o mesmo foi integralmente cumprido, importando o silêncio em afirmativo, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO No que concerne aos recolhimentos previdenciários, tendo em vista JUSTIÇA DO TRABALHO os termos da Lei n. 13876/2019, por ora, intim

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOSE MAURO JUNQUEIRA PEREIRA RINALDO DOS SANTOS XAVIER(OAB: 64953/MG) DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS(OAB: 173792/SP) 3989 É o relatório. DECIDO II) FUNDAMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURO JUNQUEIRA PEREIRA DIREITO INTERTEMPORAL - DIREITO MATERIAL A Lei n. 13.467/17, que passou a viger ao 11.11.2017, modificou mais de uma centena de dispositiv

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARJORIE PETERLE REZENDE(OAB: 125232/MG) JOSE MAURO JUNQUEIRA PEREIRA RINALDO DOS SANTOS XAVIER(OAB: 64953/MG) DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS(OAB: 173792/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 6285 CAXAMBU/MG, 19 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGNALDO AMADO FILHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000900-92.2012.5.03.0053 AUTOR LUCAS CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO EDSON FRANCISCO NETTO(OAB: 67151-B/MG) RÉU CARLOS EDUARDO TOBIAS 05188414643 ADVOGADO Gustavo Levenhagen Moura(OAB: 61146/MG) RÉU CARLOS E

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 7385 Determinada a aplicação do IPCA-E para correção do débito Assinatura trabalhista. CAXAMBU, 3 de Abril de 2020. A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias (sob pena de execução ex officio, nos AGNALDO AMADO FILHO moldes previstos no inciso VIII do art. 114 da CF/88, com a nova Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região De início, registro que a insurgência do embargante, quanto à alegação de julgamento "ultra petita", não constitui matéria 11928 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MAURO JUNQUEIRA PEREIRA discutível na via estreita dos embargos declaratórios, consoante o disposto no art. 1.022, do CPC, e 897-A, da CLT, devendo ser apresentado o remédio recursal cabível. PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 3983 AGNALDO AMADO FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011411-08.2019.5.03.0053 FRANCISCA ISABEL PAULA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO Nelson Rezende(OAB: 29149/MG) ADVOGADO MARJORIE PETERLE REZENDE(OAB: 125232/MG) RÉU JOSE MAURO JUNQUEIRA PEREIRA ADVOGADO RINALDO DOS SANTOS XAVIER(OAB: 64953/MG) ADVOGADO DENILSO

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 6873 n. 905, de 2019, a correção monetária dos débitos trabalhistas será: A liquidação será por cálculos, devendo ser observados os a) pelo índice de juros da caderneta de poupança (artigo 12, II, da parâmetros da fundamentação. Lei n. 8.177, de 1991), desde o mês subsequente ao vencimento da Deferidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. p

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) COPASA AGUAS MINERAIS DE MINAS S/A EM LIQUIDACAO FERNANDO RIBEIRO LOBATO BICALHO(OAB: 77569/MG) RAPHAELO PHILIPPE PINEL E MOURA(OAB: 89659/MG) ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO(OAB: 71123/MG) CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) CLARICE GAVIOLI DELGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4741 Intimado