Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo BRUNO DE SOUZA BRUNO RESENDE BRAGA CARLINHOS JOSE DE SOUZA CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA CARLOS EDUARDO PEREIRA DANIEL BISPO FERNANDES DANILO CRISPIM REIS DARLAN DE MATOS ALVES DEIVID COSTA MACEDO DEIVIDSON FERNANDES CORSINO SOARES DELITA ANGELINA TAVARES DENIVALDO RODRIGUES BATISTA DIMAR ROCHA DE SOUSA DOUGLAS RAMOS DUARTE EDGAR FIRMINO DA SILVA ELIZIANE RODRIGUES REIS ERIVELTON DOS REIS MARTINS ESTELINO SOUZA JUNIOR FABIANO AUGUSTO PIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12250544 Edson Lopes Pereira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/05/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/06/2020 A 14/08/2020 158.I, 12471884 Tiago Alves de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 23/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 12491783 Cintia Mirlene Pela Freire – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 26/05/2020 A 04/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 - , 13973318 Dulcinea Basilio Leal Lima – ASB – 1 - Contagem - 1 - 21/12/2017 A 21/12/2017 - , 14149090 Marilea Hott de Rezende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 18/12/2017 A 18/12/2017 - , 14198147 Lucilene Costa Fidencio – ASB – 1 - Contagem - 3 - 19/12/2017 A 21/12/2017 - , 14307193 Everly de Souza Batista Denarde – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14226922 Caroline Tribst Perrone da Silva – ATB – 1 - Itajuba - 15/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14543144 Paulo Ricardo Pires Fernandes – ASP – 1 - Itajuba - 16/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter