Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, data registrada em sistema eletrônico. AUDREY GASPARINI Juíza Federal Convocada APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009307-37.2015.4.03.6109 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: PAULO DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: FERNANDA APARECIDA MAXIMO - SP348020-A, ALVARO DANIEL HENRIQUE AL

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP268070-ISABEL CRISTINA DE SOUZA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003309-31.2015.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ROBERTO CARDOSO ADVOGADO: SP096924-MARCOS CESAR GARRIDO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0003397-60.2015.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAZARA DA CONCEICAO PIRES ROMANO ADVOGADO: SP234882-EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP082554-PAULO MARZOLA NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003587-58.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDO MONTREZOL DE SIQUEIRA ADVOGADO: SP161110-DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003588-43.2016.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALVINA PEDRO FERREIRA ADVOGADO: SP192008-SIMONE DE SO

Publicações Judiciais II ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 285849 0090207-75.1995.4.03.9999 9200000316 95.03.090207-0 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : BOAVENTURAMARTINS DE OLIVEIRA ADV :SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO ADV :SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ARLETE WOJCIK ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 851367 0008554-57.1999.

Publicações Judiciais II ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 285849 0090207-75.1995.4.03.9999 9200000316 95.03.090207-0 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : BOAVENTURAMARTINS DE OLIVEIRA ADV :SP156735 IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO ADV :SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :ARLETE WOJCIK ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 851367 0008554-57.1999.

Publicações Judiciais II ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9600394180 1999.03.99.019452-2 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGONI APTE :JUVENAL CARNEIRO ARAUJO ADV :SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESAAC-SP 829357 0000228-71.2001.4.03.6126 2001.61.26.000228-2 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. TANIA MARANGO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184629 DANILO BUENO MENDES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSE MANOEL DE FIGUEIREDO SP133791 DAZIO VASCONCELOS e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGEN

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184629 DANILO BUENO MENDES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. JOSE MANOEL DE FIGUEIREDO SP133791 DAZIO VASCONCELOS e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CARLOS ALEXANDRE PRANDINI ADVOGADO(A): SP182921-JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003589-28.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: JOSE MANOEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003589-28.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS RECTE: JOSE MANOEL DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FER