Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5138 exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da Custas totais (conhecimento de R$ 267,89, mais liquidação de R$ CLT c/c o 1022 do CPC. 66,97) de R$ 334,86, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de condenação de R$ 13.394,31,conforme cálculos constantes da embargos protelatórios com

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 236 ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) GUSTAVO DE SOUZA SILVA(OAB: 226058/RJ) ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AIRO-0100184-64.2022.5.01.0284 Relator EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 suas atividades. 8785 PODER JUDICIÁRIO Ainda que o patrimônio do recorrente tenha sido desviado pelo seu JUSTIÇA DO antigo sócio, a hipossuficiência econômica de pessoa jurídica deve ser provada mediante a apresentação de balanço patrimonial atualizado, ou seja, uma demonstração contábil fidedigna que, na 4ª Turma forma da lei, possa efetivamente retratar,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PEDRO AUGUSTO GIMENES ETIENE BOMILCAR Secretário de Audiência 4643 Ao recorrido (autor). Nos termos do art. 22 do Provimento 01/2014 do E.TRT, vistas ao agravado (autor) do Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Processo Nº ATOrd-0100862-50.2020.5.01.0284 RECLAMANTE FABRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO ORLANDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 161959/RJ) ADVOGADO ROMU

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 235 RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR, FAMED A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, RECORRIDO: FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS conhecer dos embargos de declaração opostos por FAMED LTDA, PAULO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR DISTRIBUIDORA DE MEDICA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 mantendo a sessão virtual para os demais participantes. 7060 de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com 5. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar autorização de acesso a terceiros. manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, e

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO No que tange à isenção de recolhimento das custas processuais, esta se sujeita à concessão de gratuidade de justiça, salvo quanto ADVOGADO aos entes referidos nos incisos I e II do artigo 790-A da CLT, dentre os quais o réu não se enquadra. AGRAVADO ADVOGADO Quanto à possibilidade de concessão de gratuidade de justiça à AGRAVADO 8782 ELISABETE DE MESQ

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : 00065821520094036100 14 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) in

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

advocatícios, observadas as condições do art. 12 da Lei 1.060/50. III - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, com condenação da parte autora ao pagamento de verba honorária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2018. Peixoto Jun

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2647 Número do processo: 0005048-86.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE LUIZ LOPES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLOS GOLTARA OAB: 24019/PA Participação: VÍTIMA Nome: NATALINA DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0005048-86.2020