Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF 409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a prorrogação da disposição de NIVALDA CAETANO PINTO, MASP 376386-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Maria da Fé/ Centro de Saúde Maria da Fé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. ANEXO AO DECRETO NE Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1305584 1155484 1308049 1308060 1245479 1261782 1311091 1309912 1299627 3 7 4 1 9 5 1 2 8 1183734 1 1300452 1300480 1304472 1289860 1277568 1253669 1172656 1307054 1161942 1307799 1298943 1306745 1227936 1143372 1308897 1301086 1308747 1267304 1304602 1091026 821255 1308398 1153455 1042542 1086212 1090975 1308069 1306379 1304598 1299594 1307803 1306116 1313979 1307025 1127859 445990 1304831 1304836 1298947 1254082 1091282 109094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Ponte Nova Alvinópolis 128252 - EE Antônio Carlos - MASP 344542-6, CLEUSA CALDEIRA TAVARES, PEBIIE-adm. 1, DIV, a contar de 15/07/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 20/05/2017, do servidor: Jose Luiz Fellet, MASP:1039825-3, lotado no HJXXIII. Onde se lê: referente aos 4º,5º e 6º quinquênios a partir de 18/04/2017 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 22/2014 de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/08/2014, e concordando com o parecer da Auditoria 2270.041.15 de 20/07/2015 (fl