Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 603 Notifique-se. 2. No mais, aguarde-se o adimplemento integral do acordo, após o Vistos, etc. que deverão ser transferidas as cotas-parte dos menores para as contas do tipo poupança. 1. Aferidos os pressupostos processuais pertinentes, em juízo prévio de admissibilidade, recebo o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo(a) reclamante. Intime-se a parte recorrida (reclamada

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 264 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - CONSTRUTORA AUGUSTO VIEIRA LTDA - EPP PJe n. 0000868-60.2017.5.20.0014 Fundamentação DESPACHO-PJe INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): João Nascimento Menezes 49400-000 - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 148 - CENTRO Cientifique-se o exequente da devolução da carta precatória, LAGARTO - SERGIPE devendo, no

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - SINTASA-SIND. DOS TRAB. NA AREA DA SAUDE DO ESTADO DE S 2116 4009-8600 e 3025-8686. Notificação PJe n. 0000837-74.2016.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR 49045-580 - ENGENHEIRO ANTONIO GONCALVES SOARES, 480 - AP 1104 BL HORIZON - LUZIA - ARACAJU - SERGIPE Fica V. Sa. intimado(a) para manifestação dos documentos Processo N

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PJe n. 0000658-09.2017.5.20.0014 1962 RÉU ADVOGADO O FRIGIDEIRA LTDA - ME João Nascimento Menezes(OAB: 170A/SE) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Ivanice Martins da Silva Caon - O FRIGIDEIRA LTDA - ME PJe n. 0000775-97.2017.5.20.0014 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência de instrução e João Nascim

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 52 3ª Vara do Trabalho de Natal DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 JUIZ DO TRABALHO TEL.: (84) 40063241 - EMAIL: 3vtnatal@trt21.jus.br PROCESSO: 0000396-94.2019.5.21.0003 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Decisão Processo Nº RTOrd-0000396-94.2019.5.21.0003 AUTOR HUGO RAFAEL QUERIN

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RTOrd-0000400-39.2016.5.21.0003 AUTOR RODRIGO RAIMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RÉU DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO SHIRLEY MEDEIROS DE SOUZA BULHOES(OAB: 4103/RN) ADVOGADO GLAUSIIEV DIAS MONTE(OAB: 6862/RN) 55 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª Var

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 391 REQUERIDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA condenação, nos termos das Leis nºs 8.541/92 e 8.212/91 (esta última com a redação dada pela Lei nº 8.620/93) e dos Provimentos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL nºs 01/93, 01/96 e 02/93, da Corregedoria-Geral da Justiça do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. A retenção será efetuada por ocasião do depósit

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 841 199 BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 0211175-45.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - AUTOR: M. P. do E. do C. - INDICIADO: C. de P. V. - Ficam intimados os advogados, defensores do acusado, de todo o teor do seguinte despacho: “Tendo em vista a decretação da revelia do denunciado, determino o cancelamento da audiência de interroga

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

melhor exegese da jurisprudência indicada pelo autor na petição inicial pelos fundamentos já expostos. Em suma, especificamente em relação ao FGTS, a Lei própria que regula a matéria (e nela nada vejo de inconstitucional) preceitua expressamente que “os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança...” (art. 13, caput, Lei nº 8.036/90), ou seja, pela Taxa Referenc

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº Protes-0010849-95.2014.5.01.0031 CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS REQUERENTE JOSE LEONARDO DIAS DUARTE ADVOGADO Marcos Alves Pinto(OAB: 87437) ADVOGADO Cláudio Dalcir Costa de Castro(OAB: 95323) ADVOGADO ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB: 125155) ADVOGADO monica alexandre santos(OAB: 97032) ADVOGADO rita de cássia sant´anna cortez(OAB: 39529) ADVOGADO MARCELO LUIS PAC