Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HGV HJK CMT HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo 8713661 10721900 10714483 10737179 10728624 10713295 10742500 10716819 10725984 10850501 10713808 10727949 10739027 10722353 10739472 10725687 10734325 10729549 10725711 10733194 10720605 10724839 10729028 10734317 10732527 10727972 10739035 6452320 10521235 10730125 10731537 10714772 10397453 10725844 10720639 10725158 10712438 10732733 10730992 10740827 6218663 10737443 10717833 10719052 10728764 10740009 10732592 10740025 9369265 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10707859 10723849 10713253 10721256 10716579 10714954 10718013 10712735 3273281 10742732 10714947 4576799 10725299 10700060 10702751 10736932 10731594 10727790 10724425 10731982 10732865 10735249 10692366 10735850 10723583 10709723 10710028 10727618 10707701 10715613 10740421 10724912 10729085 10735561 10710168 10720886 10736049 10723369 10734853 10729184 10710929 10711182 10716298 10723906 10722205 10720605 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MOV MOV MOV 11038833 10372126 10376150 11045911 11045911 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0752287-3 0752287-3 1071635-5 Maria Margareth Vieira Prinz Maria Margareth Vieira Prinz Zulma Teodoro Da Costa Souza AUSS AUSS AUSS IV V V I D A IV V V J E B 30/06/2012 30/06/2014 01/01/2014 Concede, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da Portaria n.º 28, de 28/09/2015 e considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Farias – PEB – 1 - Buritizeiro - 03/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 1 - Santa Fe de Minas 28/11/2016 - , 12703765 Jose Paulo Ferreira Maciel dos Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 28/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11978921 Joyce Veredianni Duraes Magalhaes – – 3 - - 04/11/2016 - , 13767892 Gabrielle Vasconcelos Souza – ASP – 1 - Januaria - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEM HEM HEM HEM HGBJA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10428373 10738870 10822161 10402030 10418150 11238201 10427375 11984317 11594041 11264249 11984820 10426732 1086209

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 13737044 Luciana Morais Rocha – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11048535 Sami Denia de Oliveira – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 183 - 19/09/2019 A 19/03/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 47193948687 - Eliane Arantes Mendonca Mello – -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 13737044 Luciana Morais Rocha – AST – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/09/2019 A 19/09/2019 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11048535 Sami Denia de Oliveira – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 183 - 19/09/2019 A 19/03/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 47193948687 - Eliane Arantes Mendonca Mello – -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In